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Qual a Diferença Entre Chácara e Sítio?

No Brasil, o potencial para produtos originários de fazendas é muito alto. O país possui o segundo maior rebanho bovino do mundo e é o segundo maior exportador de carne bovina. Há também uma alta demanda por produtos lácteos (fornecidos por importações) e por couro. Além disso, o Brasil é o principal produtor e exportador de café, açúcar, suco de laranja e etanol de cana-de-açúcar.

Histórico Econômico De Propriedades Rurais No Brasil

Até meados do século 20, as únicas culturas que podiam ser cultivadas no Brasil em massa eram as plantações, primeiro e mais notavelmente o açúcar, mas na época café, frutas cítricas, bananas e tabaco. Mas ao contrário das culturas de cereais mais tradicionais, que requerem apenas algumas semanas de atenção por ano, essas culturas tropicais são muito mais intensivas em termos de mão-de-obra na plantação, manutenção, colheita e transporte.

O tabaco precisava ser cortado e seco; o açúcar teve que ser cortado, cozido e refinado. Enquanto um campo de grãos pode ser rapidamente colhido e despejado em um caminhão, a colheita e o transporte de bananas, por exemplo, levam muito mais tempo. Essas características impactaram o Brasil de duas formas críticas.

Em primeiro lugar, o capital exigido para essas plantações era tão grande que os pequenos proprietários do modelo americano ficaram em grande parte de fora. Em vez de, plantações significavam cidades de empresas onde oligarquias econômicas deram origem a oligarquias políticas. Mesmo nos tempos modernos, a geografia do Brasil continua favorecendo a agricultura oligárquica para a agricultura familiar.

Atualmente, 85% das fazendas dos Estados Unidos, um país com uma reputação de produtor industrial, têm 500 acres ou menos, enquanto 70% das fazendas brasileiras têm 500 acres ou mais. O tempo não moderou essa tendência, mas aprofundou-a. Na segunda metade do século 20, o Brasil lançou um maciço esforço de diversificação agrícola que incluiu a limpeza de vastas áreas de terra no interior, algumas no cerrado e outras no interior da fronteira boliviana.

Entre outros produtos agrícolas, algumas dessas novas terras eram apropriadas para milho e soja, Normalmente, as colheitas são bastante acessíveis aos agricultores de uma base de capital mais modesta. Mas o cerrado requer insumos maciços antes que a agricultura possa ser tentada, e as terras do interior estão muitas vezes a mais de mil quilômetros dos portos eternamente sobrecarregados do Brasil.

O desenvolvimento de gêmeos e os custos de infraestrutura acabaram reforçando a natureza oligárquica do sistema agrícola brasileiro, a ponto de a média “nova” fazenda brasileira ser seis vezes maior do que as fazendas do “velho” Brasil.

Aquisição De Propriedades Rurais No Brasil

Propriedades Rurais No Brasil
Propriedades Rurais No Brasil

Os regulamentos para a aquisição de uma propriedade rural brasileira diferenciam-se em quase nada de adquirir imóveis urbanos em qualquer região do Brasil. Porém, algumas considerações válidas devem ser analisadas até para evitar transações suspeitas ou fora do padrão. O Brasil exige de cada proprietário de terras rurais, por exemplo, o georreferenciamento ou qualquer outro modo de comprovação geográfica de suas terras, com informações claras e exatas de medidas, até mesmo para evitar quaisquer controvérsias e disputas de terra.

Esta medida visa regularizar a contabilidade de todas as propriedades rurais do país. Se não tiver sido feito na terra a ser comprada, o comprador deve contratar um engenheiro cartográfico e depois submeter os resultados ao INCRA, o Instituto Nacional de Reforma Agrária. Como as infraestruturas básicas no Brasil são precárias fora das grandes cidades, também é aconselhável verificar as áreas ao redor da fazenda.

Instituto Nacional de Reforma Agrária
Instituto Nacional de Reforma Agrária

O comprador deve se certificar se as terras que pretende adquirir tem acesso fácil, em boas condições e transitável. É recomendável conhecer as redondezas e verificar a estruturação urbana como rede elétrica, rede de telecomunicação, assistência médica, rede pluvial e de abastecimento de água, etc. Outra consideração válida seria a produtividade do solo que está adquirindo através de testes laboratoriais agrônomos, para ter certeza se a terra atenderá o objetivo de cultivo que pretende implementar ali.

Também é aconselhável verificar se a terra não está ocupada por terceiros, como invasores ou outros agricultores. Se for esse o caso, o proprietário deve emitir uma Ação de Imissão de Posse (Escritura de Entrada). Também pode ser possível que o proprietário compense as pessoas que ele desapropriou.

Qual a Diferença Entre Chácara E Sítio?

Que fique claro acima de tudo que a explicação oferecida aqui não é uma regra pois há muitas discussões sobre o assunto e poucas definições. Baseado nas considerações de espaço definidos pelo INCRA no Brasil, pode-se dizer que as propriedades rurais no país são divididos em três medidas principais: chácara, sítio ou fazenda.

Chácara é talvez a mais urbana de todas as propriedade rurais. São espaços de terra menores, geralmente mais localizados próximos a zonas urbanas mas que diferem de loteamentos urbanos em si por sua dimensão superior, porém menor do que um sítio. Equivale a um ou no máximo quinze hectares de terra, propriedades destinadas geralmente para lazer, eventos, mas também para pequenas horticulturas familiares.

Sítio são mini fazendas com quinze ou mais hectares, especificamente destinadas a agricultura. Pequenos agricultores tomam posse ou alugam essas terras para cultivo de hortaliças ou criações de gados, suínos ou galináceos em pequena escala. São semelhantes ao modelo de smallholding (small farm) americanos, comportando uma boa gama de agronegócios.

A aquisição de qualquer uma dessas propriedades rurais deve seguir todos os trâmites legais de compra e venda, atendendo as exigências da legislação brasileira em vigor.  Isso inclui invariavelmente a aquisição de documentos como certificado de autorização de Notário, Justiça Federal, Receita Federal, Justiça do Trabalho e Autoridade Municipal. Também e principalmente o Certificado de Registro de Propriedade Rural, o CCIR, com suas inclusões.

Restrições a Estrangeiros

Quando se trata da compra de terras rurais por estrangeiros, as leis brasileira tem regulamentos específicos para estrangeiros individuais  ou processo de aquisição por pessoa jurídica internacional. E para ambos os casos existem restrições impostas aos estrangeiros. A justificativa para quaisquer obstáculos envolve principalmente a defesa da integridade de território nacional e, portanto, a segurança do Estado Maior.

Propriedade Rural Familiar
Propriedade Rural Familiar

No caso de indivíduos estrangeiros, adquirir propriedade rural no Brasil só é permitido no caso de ele já ser residente fixo no Brasil e proibido portanto para quem não mora aqui. A exceção ocorre se tratar-se de herança onde o estrangeiro é o herdeiro legítimo da propriedade brasileira em questão.

Outrossim, as terras brasileiras em mãos de estrangeiros não podem ultrapassar os 25% de toda a área municipal onde estiver localizadas. Em agosto de 2010, o procurador-geral do Brasil emitiu uma reinterpretação da lei de 1971 que limitaria as vendas de terras agrícolas aos estrangeiros a 50 módulos, algo aproximadamente igual a 5.000 hectares ou 12.000 acres.

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